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quinta-feira, 15 de julho de 2010

Justiça de MT coloca comarca de Sorriso no regime de exceção

Para agilizar e adequar o andamento processual, o Conselho da Magistratura do Estado de Mato Grosso declarou regime de exceção em 14 varas do Estado, conforme disposto em dois provimentos. O primeiro designou sob regime de exceção a Vara Única da Comarca de Rosário Oeste; a Primeira e Segunda Varas da Comarca de São Félix do Araguaia; a Segunda, Terceira e Sexta Varas da Comarca de Sorriso; a Primeira e Segunda Varas da Comarca de Paranatinga; e a Primeira, Segunda e Terceira Varas da Comarca de Jaciara.
A medida visa prestar auxílio às comarcas que se encontram com quantidade elevada de processos, de forma a tornar mais célere o trâmite processual. O trabalho de auxílio será prestado por um grupo de magistrados até o dia 31 de dezembro de 2010, quando será apresentado relatório final sobre o regime.
Para declarar o regime, o Conselho da Magistratura levou em consideração a existência do Grupo de Trabalho Externo, composto por juízes que atuam em pólos regionais diversos e que têm condições de prestar auxílio às comarcas que registrem elevado número de processos; e também a solicitação feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida.
Os seguintes juízes foram convocados para atuarem junto aos juízes titulares das respectivas varas durante o regime de exceção: Rosário Oeste (Sebastião Barbosa Farias, Nilza Maria Pôssas de Carvalhoe Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva); São Felix do Araguaia (Sebastião de Arruda Almeida, José Antônio Bezerra Filho e Eviner Valério); Sorriso (João Ferreira Filho, Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro e Luis Otávio Pereira Marques); Paranatinga (João Bosco Soares da Silva e Marcos Faleiros da Silva); Jaciara (Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, Adilson Polegato de Freitas e Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto).
Também foram designados os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Alexandre Elias Filho (Jaciara), Aristeu Dias Batista Vilella (Sorriso), Maria Aparecida Ribeiro (São Felix do Araguaia e Paranatinga) e Valdeci Moraes Siqueira (Rosário Oeste). Esta última magistrada foi declarada gestora da Meta 2 (CNJ) quanto aos processos que tramitam em Primeira Instância. Essa meta determina o julgamento, ainda este ano, de todos os processos judiciais distribuídos em Primeiro e Segundo Graus e tribunais superiores até a data de 31 de dezembro de 2006.

Alta Floresta

Por meio do Provimento nº 9/2010/CM, também foi declarado regime de exceção na Terceira, Quinta e Sexta Varas da Comarca de Alta Floresta, válido a partir do dia 14 de junho, de forma permanente e sem prejuízo das funções normais. O provimento vigorará até30 de agosto, data para entrega do relatório final. Foram designados para atuar durante o regime os seguintes magistrados: Rhamice Ibrahim A. A. Abdallah, Rachel Fernandes Alencastro, José Mauro Nagib Jorge, Cleber Luís Zeferino de Paula e Milena Ramos de Lima e Souza Paro.