A atuação do Ministério Público como fiscalizador do Processo Eleitoral será um dos temas abordados no Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2010, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso nos dias 8 e 9 de julho, no auditório da Casa da Democracia (anexo ao TRE).
O representante do Ministério Público Eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, expositor deste painel, fará uma síntese para apresentar os meios de atuação e a função do MP no processo eleitoral. "Considero importante a iniciativa do TRE na promoção de oportunidades como essa, tanto para o público externo, que passa a se interessar pelo processo neste momento, quanto para os magistrados, servidores e imprensa, que poderá captar informações, trocar idéias, além de promover a conscientização das normas vigentes para as Eleições 2010", avalia o procurador eleitoral.
Além do painel do Ministério Público, outros quatro serão apresentados. São eles: Propaganda Eleitoral e os Desafios da Internet nas Eleições 2010; Lei 12.034/09, Lei Complementar 135/10 - Questões Constitucionais; Arrecadação e Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais e; e Atuação do Juiz Eleitoral nas Eleições Gerais.
O Seminário tem como principal objetivo discutir assuntos importantes relacionados ao Pleito de outubro próximo, como forma de orientar e esclarecer dúvidas dos candidatos, partidos políticos, pessoas ligadas à campanha eleitoral e população em geral.
A programação do evento e os formulários de inscrição estão disponíveis no do site do TRE/MT - www.tre-mt.gov.br.
