A Propaganda Eleitoral e os Desafios do Uso da Internet nas Eleições 2010 será um dos temas abordados nesta quinta-feira (8), no Seminário de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE).
Neste painel que contará com expositores renomados como o juiz Olivar Coneglian, que tratará especificamente da Lei que regulamenta a propaganda eleitoral, e o advogado Arthur Rollo, especialista em Legislação Eleitoral, doutorando em Direito pela PUC/SP e co-autor de diversas obras, dentre elas, "Eleições no Direito Brasileiro" e "Propaganda Eleitoral Teoria e Prática", que falará mais especificamente sobre as principais preocupações e problemas a serem enfrentados com o advento da internet nas próximas eleições.
Problemas como o anonimato, como fazer a identificação e localização do responsável pelo site, como fazer o prévio conhecimento de quem realiza a propaganda, como localizar os acessos realizados através de lan houses e conexão wi-fi e que providências tomar, serão os principais esclarecimentos e questionamentos apontados pelo palestrante.
Arthur ainda ressalta que esta será a primeira eleição com a regulamentação para a internet. "O que me preocupa, por exemplo, é a liberação dos debates na internet e também a maneira com que a Lei será aplicada na prática. Acredito que a Resolução ainda passará por muitas alterações", pontuou.
As inscrições para o Seminário de Direito Eleitoral já foram totalmente preenchidas desde terça-feira (06).
O Seminário de Direito Eleitoral acontece entre 8 e 9 de julho, a partir das 9 horas, na Casa da Democracia, anexa ao prédio do TRE/MT.
