O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) realiza sessão na manhã desta terça-feira (20 de julho), quando serão julgados dez processos eleitorais.
Dentre eles, ação de investigação eleitoral sobre abuso de poder econômico e utilização indevida de veículo de comunicação envolvendo Pedro Henry, Ricardo Luiz Henry e Manoel Ferreira de Matos.
A partir desta terça-feira as Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ocorrerão no período matutino tendo inicio às 8 horas, em função do grande número de processos a serem julgados nos meses que antecedem as Eleições de 2010.
Confira abaixo a pauta de julgamento:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
ROTEIRO DA SESSÃO PLENÁRIA
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 7.733 - DIA 20 DE JULHO DE 2010
ÀS 08:00 HORAS
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA N. 7.732 DO DIA 15/06/2010.
02 - EXPEDIENTES
03 - ASSINATURA DE ACÓRDÃO/RESOLUÇÃO
04 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ELEITORAL
4.01- PROCESSO N. 1775/2010 - CLASSE RE - (prot. 22.584/09) (julgamento adiado na sessão plenária do dia 15/07/10 em razão da ausência justificada do Relator)
RECURSO ELEITORAL - CHAPADA DOS GUIMARÃES - REFERENTE AO PROCESSO N. 061/2008 DA 34ª ZONA ELEITORAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES/2008 - CANDIDATO A VEREADOR - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: NILTON BUENO DE MORAES
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS DOMINGOS DA SILVA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: será emitido parecer oral em sessão plenária
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO VIDAL
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
4.02- PROCESSO N. 20653/2010 - CLASSE CTA - (prot. 7572/10) (julgamento adiado na sessão plenária do dia 15/07/10 em razão da ausência justificada do Relator)
CONSULTA SOBRE EXISTÊNCIA OU NÃO DE ÓBICE PARA REALIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO E DIVULGAÇÃO RELATIVAS AO EVENTO "II PRÊMIO DETRAN/MT DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO", PROGRAMADO EM MÊS ANTERIOR ÀS ELEIÇÕES/2010
CONSULENTE: TEODORO MOREIRA LOPES - PRESIDENTE DO DETRAN/MT
PARECER: pelo não conhecimento da consulta
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO VIDAL
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
4.03- PROCESSO N. 10548/2010 - CLASSE RE - (prot. 12000130/08) (julgamento adiado na sessão plenária do dia 15/07/10 em razão da ausência justificada do Relator)
RECURSO ELEITORAL - DOM AQUINO - REFERENTE AO PROCESSO Nº 113/2008 DA 12ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO VERDE/MT - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - CANDIDATA A VEREADORA NEUSA CONCEIÇÃO DE SOUZA - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: NEUSA CONCEIÇÃO DE SOUZA
ADVOGADO: FRANK ANTONIO DA SILVA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: será emitido parecer oral em sessão plenária
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO VIDAL
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
4.04- PROCESSO N. 131/2009 - CLASSE RE - (prot. 4601/10) (julgamento adiado na sessão plenária do dia 15/07/10 em razão da ausência justificada do Relator)
RECURSO ELEITORAL - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DUPLICIDADE/PLURALIDADE
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: DANILO VARJÃO ALVES
PARECER: pelo provimento do recurso, reformando-se a decisão objurgada, a fim de que seja invalidada a filiação do recorrido no partido DEM, com fulcro no parágrafo único de art 22 da lei
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO VIDAL
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
4.05- PROCESSO N. 12167/2010 - CLASSE RP - (prot. 2940/10)
RECURSO EM REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - PEDIDO DE LIMINAR DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER.
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: RDNEWS - NOTÍCIAS E BASTIDORES DA POLÍTICA EM MATO GROSSO
ADVOGADO: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA
RECORRIDO: SITE DE NOTÍCIA OLHAR DIRETO
RELATOR: EXMO. SR. DR. GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO - JUIZ AUXILIAR DA PROPAGANDA ELEITORAL
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Márcio Vidal
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
4.06- PROCESSO N. 6205/2008 - CLASSE PC - (Protocolo n. 2.986/08)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PC DO B REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006
REQUERENTE: ALTAMIRANDO MUNIZ FILHO, PRESIDENTE REGIONAL DO PC DO B/MT
PARECER: pela rejeição das contas
RELATOR: EXMO. SR. DR. SAMIR HAMMOUD
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Márcio Vidal
4.07- PROCESSO N. 227-29.2010.6.11.0000 - CLASSE CTA - (Protocolo n. 6.872/2010)
CONSULTA - SOBRE O TEMPO DE PROPAGANDA ELEITORAL, NO RÁDIO E NA TELEVISÃO, QUE SERÁ DISPONIBILIZADO NAS ELEIÇÕES/2010 AO PSC/MT.
CONSULENTE: TARCISO BASSAN - PRESIDENTE DO PSC/MT
PARECER: pelo não conhecimento da consulta.
RELATOR: EXMO. SR. DR. SAMIR HAMMOUD
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Márcio Vidal
4.08- PROCESSO N. 102-93.2008.6.11.0012 - CLASSE RE - (Protocolo n. 12.001.330/2008)
RECURSO ELEITORAL - CAMPO VERDE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 162/2008 DA 12ª ZONA ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL ÚNICO DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL ÚNICO - PPS DE CAMPO VERDE/MT
ADVOGADO: JASSON BORRALHO PAES DE BARROS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: Será emitido parecer oral em Sessão Plenária.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CÉSAR AUGUSTO BEARSI
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Márcio Vidal
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
4.09- PROCESSO N. 1374/2008 - CLASSE RE (Protocolo n. 2.687/2009)
RECURSO ELEITORAL - RONDONÓPOLIS - REFERENTE AO PROCESSO Nº 146/2008 DA 45ª ZONA ELEITORAL - EXCEÇÃO DE SUSPÉIÇÃO
RECORRENTE: JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
ADVOGADOS: JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO, VALBER MELO E HUENDEL WENDER
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: pela extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso VI do art. 267 do Código de Processo Civil. Subsidiariamente, seja reconhecida a ilegimtimidade passiva dos recorridos Joana Maria Bortoni Ninin e Sérgio Silva da Costa. No mérito, opina-se pelo não provimento do presente recurso.
RELATOR: EXMO. SR. DR. SAMIR HAMMOUD
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Márcio Vidal
4.10- PROCESSO N. 1364/2008 - CLASSE RE (Protocolo n. 2.290/2009)
RECURSO ELEITORAL - CÁCERES - REFERENTE AO PROCESSO Nº 651/2008 DA 6ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO E UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM PEDIDO DE LIMINAR
RECORRENTE: COLIGAÇÃO "CÁCERES COM A FORÇA DO POVO"(EDEVARD FRANÇA DO AMARAL - REPRESENTANTE)
ADVOGADO: RENATO GOMES NERY
RECORRIDOS: RICARDO LUIZ HENRY, MANOEL FERREIRA DE MATOS, PEDRO HENRY NETO E IVA HENRY
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO DUARTE ALVAREZ
PARECER: pelo provimento parcial do recurso eleitoral da Coligação 'Cáceres com a força do povo", com a reforma da r. sentença guerreada, com a extinção do feito em relação à TV Descalvados e com a condenação dos recorridos Pedro Henry, Ricardo Luiz Henry e Manoel Ferreira de Matos
RELATOR: EXMO. SR. DR. JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
2º Vogal - Exmo. Sr. Des. Márcio Vidal
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
05 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
06 - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
07 - ENCERRAMENTO
BRENO ANTONIO SIRUGI GASPAROTO
Secretário da SJ/TRE/MT
A partir desta terça-feira as Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ocorrerão no período matutino tendo inicio às 8 horas, em função do grande número de processos a serem julgados nos meses que antecedem as Eleições de 2010.
Confira abaixo a pauta de julgamento:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
ROTEIRO DA SESSÃO PLENÁRIA
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 7.733 - DIA 20 DE JULHO DE 2010
ÀS 08:00 HORAS
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA N. 7.732 DO DIA 15/06/2010.
02 - EXPEDIENTES
03 - ASSINATURA DE ACÓRDÃO/RESOLUÇÃO
04 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ELEITORAL
4.01- PROCESSO N. 1775/2010 - CLASSE RE - (prot. 22.584/09) (julgamento adiado na sessão plenária do dia 15/07/10 em razão da ausência justificada do Relator)
RECURSO ELEITORAL - CHAPADA DOS GUIMARÃES - REFERENTE AO PROCESSO N. 061/2008 DA 34ª ZONA ELEITORAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES/2008 - CANDIDATO A VEREADOR - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: NILTON BUENO DE MORAES
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS DOMINGOS DA SILVA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: será emitido parecer oral em sessão plenária
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO VIDAL
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
4.02- PROCESSO N. 20653/2010 - CLASSE CTA - (prot. 7572/10) (julgamento adiado na sessão plenária do dia 15/07/10 em razão da ausência justificada do Relator)
CONSULTA SOBRE EXISTÊNCIA OU NÃO DE ÓBICE PARA REALIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO E DIVULGAÇÃO RELATIVAS AO EVENTO "II PRÊMIO DETRAN/MT DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO", PROGRAMADO EM MÊS ANTERIOR ÀS ELEIÇÕES/2010
CONSULENTE: TEODORO MOREIRA LOPES - PRESIDENTE DO DETRAN/MT
PARECER: pelo não conhecimento da consulta
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO VIDAL
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
4.03- PROCESSO N. 10548/2010 - CLASSE RE - (prot. 12000130/08) (julgamento adiado na sessão plenária do dia 15/07/10 em razão da ausência justificada do Relator)
RECURSO ELEITORAL - DOM AQUINO - REFERENTE AO PROCESSO Nº 113/2008 DA 12ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO VERDE/MT - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - CANDIDATA A VEREADORA NEUSA CONCEIÇÃO DE SOUZA - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: NEUSA CONCEIÇÃO DE SOUZA
ADVOGADO: FRANK ANTONIO DA SILVA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: será emitido parecer oral em sessão plenária
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO VIDAL
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
4.04- PROCESSO N. 131/2009 - CLASSE RE - (prot. 4601/10) (julgamento adiado na sessão plenária do dia 15/07/10 em razão da ausência justificada do Relator)
RECURSO ELEITORAL - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DUPLICIDADE/PLURALIDADE
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: DANILO VARJÃO ALVES
PARECER: pelo provimento do recurso, reformando-se a decisão objurgada, a fim de que seja invalidada a filiação do recorrido no partido DEM, com fulcro no parágrafo único de art 22 da lei
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO VIDAL
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
4.05- PROCESSO N. 12167/2010 - CLASSE RP - (prot. 2940/10)
RECURSO EM REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - PEDIDO DE LIMINAR DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER.
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: RDNEWS - NOTÍCIAS E BASTIDORES DA POLÍTICA EM MATO GROSSO
ADVOGADO: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA
RECORRIDO: SITE DE NOTÍCIA OLHAR DIRETO
RELATOR: EXMO. SR. DR. GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO - JUIZ AUXILIAR DA PROPAGANDA ELEITORAL
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Márcio Vidal
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
4.06- PROCESSO N. 6205/2008 - CLASSE PC - (Protocolo n. 2.986/08)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PC DO B REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006
REQUERENTE: ALTAMIRANDO MUNIZ FILHO, PRESIDENTE REGIONAL DO PC DO B/MT
PARECER: pela rejeição das contas
RELATOR: EXMO. SR. DR. SAMIR HAMMOUD
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Márcio Vidal
4.07- PROCESSO N. 227-29.2010.6.11.0000 - CLASSE CTA - (Protocolo n. 6.872/2010)
CONSULTA - SOBRE O TEMPO DE PROPAGANDA ELEITORAL, NO RÁDIO E NA TELEVISÃO, QUE SERÁ DISPONIBILIZADO NAS ELEIÇÕES/2010 AO PSC/MT.
CONSULENTE: TARCISO BASSAN - PRESIDENTE DO PSC/MT
PARECER: pelo não conhecimento da consulta.
RELATOR: EXMO. SR. DR. SAMIR HAMMOUD
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Márcio Vidal
4.08- PROCESSO N. 102-93.2008.6.11.0012 - CLASSE RE - (Protocolo n. 12.001.330/2008)
RECURSO ELEITORAL - CAMPO VERDE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 162/2008 DA 12ª ZONA ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL ÚNICO DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL ÚNICO - PPS DE CAMPO VERDE/MT
ADVOGADO: JASSON BORRALHO PAES DE BARROS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: Será emitido parecer oral em Sessão Plenária.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CÉSAR AUGUSTO BEARSI
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Márcio Vidal
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
4.09- PROCESSO N. 1374/2008 - CLASSE RE (Protocolo n. 2.687/2009)
RECURSO ELEITORAL - RONDONÓPOLIS - REFERENTE AO PROCESSO Nº 146/2008 DA 45ª ZONA ELEITORAL - EXCEÇÃO DE SUSPÉIÇÃO
RECORRENTE: JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
ADVOGADOS: JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO, VALBER MELO E HUENDEL WENDER
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: pela extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso VI do art. 267 do Código de Processo Civil. Subsidiariamente, seja reconhecida a ilegimtimidade passiva dos recorridos Joana Maria Bortoni Ninin e Sérgio Silva da Costa. No mérito, opina-se pelo não provimento do presente recurso.
RELATOR: EXMO. SR. DR. SAMIR HAMMOUD
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Márcio Vidal
4.10- PROCESSO N. 1364/2008 - CLASSE RE (Protocolo n. 2.290/2009)
RECURSO ELEITORAL - CÁCERES - REFERENTE AO PROCESSO Nº 651/2008 DA 6ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO E UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM PEDIDO DE LIMINAR
RECORRENTE: COLIGAÇÃO "CÁCERES COM A FORÇA DO POVO"(EDEVARD FRANÇA DO AMARAL - REPRESENTANTE)
ADVOGADO: RENATO GOMES NERY
RECORRIDOS: RICARDO LUIZ HENRY, MANOEL FERREIRA DE MATOS, PEDRO HENRY NETO E IVA HENRY
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO DUARTE ALVAREZ
PARECER: pelo provimento parcial do recurso eleitoral da Coligação 'Cáceres com a força do povo", com a reforma da r. sentença guerreada, com a extinção do feito em relação à TV Descalvados e com a condenação dos recorridos Pedro Henry, Ricardo Luiz Henry e Manoel Ferreira de Matos
RELATOR: EXMO. SR. DR. JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
2º Vogal - Exmo. Sr. Des. Márcio Vidal
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
05 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
06 - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
07 - ENCERRAMENTO
BRENO ANTONIO SIRUGI GASPAROTO
Secretário da SJ/TRE/MT