TSE rejeita multa a Serra por suposta propaganda antecipada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido de multa ao pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, por propaganda antecipada. Para o ministro auxiliar Joelson Dias, o cartaz afixado na Estação Sacomã do metrô de São Paulo não fere a Lei Eleitoral, uma vez que não faz apologia à candidatura de Serra.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia pedido a punição ao candidato e à Companhia Metropolitana de São Paulo por entender que o cartaz feria “a isonomia entre os candidatos à Presidência da República”. O cartaz traz a imagem de Serra e de dirigentes do Metrô ao lado de trabalhadores. Abaixo, a frase “A nossa homenagem aos trabalhadores que ajudaram a construir a Estação Sacomã”. Além da multa, o MPE pedia que a propaganda fosse removida e o bem público restaurado.

Dias argumentou que o cartaz não é propaganda, por não apresentar o nome de Serra e não deixa explícita a ação política que o candidato pretende desenvolver. O ministro também afirmou que promoção pessoal não é considerada propaganda eleitoral se a mensagem não menciona circunstâncias eleitorais. (Agência Brasil)